DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDOS EM HOMENAGEM A MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO

Os textos que integram esta obra foram elaborados para homenagear a consagrada jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro. O livro reúne vários dos principais expoentes do Direito Administrativo brasileiro e consagrados doutrinadores de áreas afins, inclusive do setor público, que, além de serem referências em suas áreas de pesquisa, tiveram contato próximo com a homenageada. Como resultado, formou-se uma coletânea com temas atuais. Trata-se de um caleidoscópio de assuntos que dialogam entre si e cujo enfoque foi reunido sob o título: Direito e administração pública, sendo obra de pesquisa e consulta recomendada para Procuradores (Estaduais, Municipais, Distritais, Federais ou Advogados da União), juízes, promotores que exercem o controle da Administração, advogados do setor público e regulação, servidores públicos e gestores públicos de alta performance. Ao todo, são 57 artigos, que estão organizados nas seguintes partes: I - Administração Pública - aspectos constitucionais e princípios II - Agentes públicos e entidades estatais III - Serviços públicos e terceiro setor IV - Regulação e polícia administrativa V - Atos e processos administrativos VI - Licitações e contratos administrativos VII - Controle e responsabilidade do Estado