PROCESSO PENAL BRASILEIRO

O diferencial do presente curso certamente é o fato de ser fruto da discussão profunda de três profissionais que, além de atuarem efetivamente na área processual penal, também são professores universitários que lecionam nessa área, de forma que conseguem alinhar as necessidades práticas com os fundamentos teórico-doutrinários. Assim, a partir das construções doutrinárias, os entendimentos jurisprudenciais são analisados criticamente, oferecendo ao profissional e ao estudante uma visão completa que os atualiza e auxilia na produção e compreensão de um processo penal coerente. Os autores tratam das principais correntes do pensamento doutrinário, principalmente no tocante às consequências que certos posicionamentos podem oferecer, de modo que a todo tempo visitam os institutos do direito material penal e de execução penal, a fim de garantir ao ordenamento processual consistência e racionalidade, fato que torna a obra completa. O processo penal foi tratado como um importante e necessário instrumento de garantia individual que, mais do que efetivar a aplicação da sanção penal, tem como objetivo impedir que tal sanção seja aplicada indevidamente.