SOCIOLOGIA DO DIREITO: A ABORDAGEM DO FENÔMENO JURÍDICO COMO FATO SOCIAL

Neste livro, o Direito é abordado como um sistema social complexo, com características particulares, mas com profundo vínculo com o todo social. Buscou-se, em primeiro lugar, contextualizar o Direito como componente essencial do sistema social. O Capítulo 2 foi dedicado a identificar a origem da Sociologia do Direito, delimitar o mais objetivamente possível sua área de atuação, os fundadores da disciplina, seus principais expoentes e, fundamentalmente, os principais temas abordados nesse campo da Sociologia. Os demais capítulos da obra são dedicados a caracterizar o Direito como objeto de estudo, discutindo seus principais elementos constitutivos, como: as fontes, as principais teorias, os sistemas jurídicos, as normas e desvios sociais, a questão da ordem e do controle jurídico, os diversos aspectos das mudanças sociais e a relação com o ordenamento jurídico, as funções sociais do Direito, e conclui-se com a discussão de alguns problemas contemporâneos para a Sociologia do Direito. Uma importante inovação da obra é se colocar explicitamente no campo da sociologia, tendo como objeto de análise o fenômeno social jurídico.