DIREITOS DA PERSONALIDADE

Os Direitos da Personalidade surgem como uma nova disciplina do Curso de Teoria Geral do Direito Civil, passando a ser matéria obrigatória de estudo na compreensão dos elementos essenciais da pessoa humana. Torna-se categoria especial de direitos subjetivos que, fundados no princípio constitucional da dignidade humana, garantem o gozo e o respeito ao seu próprio ser em todas as suas manifestações espirituais ou físicas. Este livro orientou-se por uma metodologia de aplicação do direito, tendo em vista a definição teórico-científica do Direito da Personalidade e a possibilidade efetiva da aplicação de seus pressupostos nas questões jurídicas, de modo a obter soluções para os casos práticos que surgem na sociedade. O Curso de Direito da Personalidade se desenvolve a partir do estudo da pessoa humana no ordenamento jurídico. Em seguida, apresenta conceito, natureza jurídica e características dos direitos da personalidade, fazendo uma análise dos instrumentos de defesa desse direito, através da postura definida pelo novo Código Civil. Por fim, estuda caso a caso os tipos especiais consagrados pelo novo Código, como o direito à integridade física e à vida, o direito ao nome, o direito à imagem e o direito à vida privada.