LIÇÕES SISTEMATIZADAS DE HISTÓRIA DO DIREITO

O objetivo da obra Lições Sistematizadas de História do Direito é o de demonstrar a evolução dos diversos sistemas jurídicos ao longo do tempo, fazendo, sempre que possível, sua interligação com o direito brasileiro. Ressalte-se que os temas tratados são frutos de uma evolução histórica, filosófica e sociopolítica que, com o passar do tempo, acabaram por formar e solidificar a estrutura da ciência do direito que se conhece atualmente. A obra vai além de datas e fatos jurídicos, pois apresenta a correlação com o direito brasileiro, numa visão interdisciplinar com o direito civil, penal, constitucional, dentre outros. Nesse sentido, a proposta aqui apresentada é inovadora, pois instiga os pensadores do direito e leva-os a visualizar os diferentes sistemas e sua compreensão particular com as especificidades de cada sociedade. O estudo percorre uma “Reta Histórica” que se inicia na Antiguidade, na Mesopotâmia – com o Código de Hamurábi –, perpassando o Código de Manu, o Direito Hebraico, o Direito Grego, o Direito Romano, o Direito Canônico, o Direito Germânico, o Direito Inglês, o Direito Mulçumano, as Leis portuguesas, chegando até o ambiente histórico das Constituições brasileiras e aos destaques legislativos do estágio atual do ordenamento jurídico brasileiro.