EXECUÇÃO E RECURSOS: COMENTÁRIOS AO CPC DE 2015

O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de impugnações das decisões judiciais (recursos e ações autônomas). Dentro da mesma ótica dos dois primeiros volumes da coleção, são potencializadas as novidades da legislação sem desconsiderar o passado nem se amarrar a ele. Tanto que são trazidos e comentados os primeiros e principais julgados dos tribunais brasileiros já emitidos na vigência do Novo Código. O CPC/2015 é comentado como ele é, não como os autores ou outros desejavam que ele fosse, pois todo Código – e esse não é diferente – traz consigo sua porção de sombra e luz, de acerto e erro, de novos ideais, renovadas ilusões e algumas frustrações. Os autores, apesar de se dedicarem ao estudo e ao ensino do Direito Processual Civil há anos, têm diferentes origens e formações (SP, RJ e SC), atuam em frentes profissionais diversas (advocacia privada, advocacia pública e magistratura), pelo que revelam preocupações distintas diante do processo. Ainda assim, os presentes Comentários exprimem perspectiva processual compartilhada. A expansão dos enfoques permitiu ampliar os horizontes. A alteridade na sua confecção deixou que cada autor visse o Novo CPC pelos olhos dos outros. Este é o terceiro e último livro de uma série que conta com outros dois volumes: Teoria Geral do Processo – Comentários ao CPC de 2015 e Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença – Comentários ao CPC de 2015. A obra se encontra totalmente atualizada com as Leis 13.256/2016 (Reforma do Novo CPC), 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção), 13.363/2016 (Suspensão do processo), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.140/2015 (Lei de Mediação).