MANUAL DE DIREITO DO PETRÓLEO

O estudo de assuntos ligados a Petróleo e Gás vem atraindo, cada vez mais, profissionais e estudantes, não só do Direito, mas também de outras áreas, como Geologia, Geofísica, Engenharia, Administração etc. A ideia inicial desta obra era servir de base para os cursos de graduação e pós-graduação da disciplina Direito do Petróleo. Todavia, considerando a variedade de temas abordados pelo autor, tornou-se um verdadeiro Manual. Obra indispensável para quem pretende conhecer a diversidade de assuntos que envolvem o segmento de Oil & Gas. O trabalho é abrangente, rico em variedades de tópicos e está dividido em quatro partes. A primeira parte trata de aspectos históricos, da trajetória do monopólio e do novo marco regulatório. A segunda parte trata de aspectos geológicos, comerciais, formas de participação nas licitações, aspectos regulatórios locais e de análise de investimentos. A terceira parte é dedicada aos contratos de petróleo utilizados no mundo e no Brasil, além de outros aspectos regulatórios relacionados a outros órgãos públicos. A quarta parte faz uma relação entre o Direito do Petróleo e outros ramos do Direito, abrangendo aspectos tributários, constitucionais, contratuais, administrativos, ambientais e muitos outros. Trata-se de um livro que interessa a estudantes e profissionais dos mais variados ramos de atividades que envolvem a Indústria, com objetivo de disseminar o conhecimento e ao mesmo tempo oferecer opiniões que possam ajudar na construção de novas leis e regulamentos.