PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: BREVES REFLEXÕES SOBRE OS SISTEMAS CONVENCIONAL E NÃO CONVENCIONAL

A temática dos direitos humanos tem sido recorrente nos mais variados ramos do Direito. Apesar disso, ainda possui um inegável potencial de expansão no âmbito da pesquisa científica. De forma correlata, constata-se uma desconfortável timidez na divulgação dos instrumentos disponibilizados para a sua concretização, o que retarda ou mesmo compromete a transposição da abstração de seu contorno normativo à realidade. Contribuir para a alteração desse quadro foi o móvel que direcionou a elaboração desta obra, que versa sobre os sistemas convencional e não convencional de proteção internacional dos direitos humanos. A exposição é norteada por referenciais de brevidade e objetividade, de modo que o leitor possa obter, em um único volume, uma visão global a respeito da base de desenvolvimento dos sistemas existentes. Em razão da preocupação com a brevidade, foram evitadas longas transcrições dos inúmeros tratados internacionais relativos à proteção dos direitos humanos. Identificado o sistema internacional de proteção passível de ser utilizado e compreendida a sua inter-relação com a soberania estatal, simples será a escolha do caminho a ser trilhado, bastando que o leitor consulte o texto que corresponda aos seus interesses. Espera-se que a obra possa estimular o debate sobre o potencial desses tratados e a posição que assumem em relação ao Estado e aos seus cidadãos.