ARBITRAGENS COLETIVAS NO BRASIL

A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria. O processo coletivo e a arbitragem se desenvolveram e atingiram a maturidade no Brasil. O presente trabalho nada mais é do que uma tentativa de união desses dois mundos, cada qual com suas particularidades e anseios, a fim de aferir se a arbitragem pode ser utilizada como método de resolução de litígios de natureza coletiva. No primeiro capítulo do livro, o fenômeno cultural e a sua repercussão no processo são analisados sob a perspectiva da arbitragem. Ao final, conclui-se que a evolução da arbitragem demonstra que ela ocupa hoje espaço antes inimaginável, tamanha a sua aceitação e aplicação, em especial após o “tripé” que a consolidou no Brasil: Nova Lei de Arbitragem, Convenção de Nova Iorque e Declaração de Constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. No segundo capítulo, o tema da arbitrabilidade é analisado à luz dos direitos tutelados em sede coletiva. Ao final do capítulo, a experiência norte-americana no trato das arbitragens coletivas é trazida como forma de enriquecer a análise. Por fim, são propostas soluções ao processo e ao procedimento numa arbitragem coletiva.