NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: LEI 13.105/2015 - PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES

A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial. As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas delas, surpreendentes e profundas. Temas já tradicionais, como a tutela antecipada, ganharam nova sistematização. É certo que o novo CPC não tem como meta solucionar todos os problemas do sistema jurídico e judicial do país. Entretanto, muitas das alterações, se devidamente interpretadas e aplicadas, podem colaborar substancialmente para a maior celeridade e efetividade da tutela jurisdicional. Cabe analisar, assim, os temas de maior relevância decorrentes do novo diploma legal, tão esperado pela comunidade jurídica. Espera-se que o presente livro possa contribuir para o debate e a melhor compreensão das principais novidades decorrentes da Lei 13.105/2015.