PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL

A vasta experiência do autor como Juiz e Professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho claro, objetivo e conciso, mas sem sacrifício da sua abrangência e profundidade. As controvérsias teóricas e as citações doutrinárias ou jurisprudenciais foram evitadas, na medida do possível, para não sobrecarregá-lo; não obstante, a obra contém a síntese das mais avançadas e atuais posições sobre os mais variados aspectos da responsabilidade civil. Examinando os pressupostos da responsabilidade extracontratual subjetiva, o Autor dá ênfase especial ao estudo da culpa e do nexo causal. Pode-se dizer que os seis primeiros capítulos da obra contêm uma verdadeira teoria geral da responsabilidade civil. Em seguida estuda a responsabilidade extracontratual objetiva, além de percuciente exame da responsabilidade da Administração Pública. Por fim, a responsabilidade contratual. Dedica, ainda, um capítulo ao Código do Consumidor. Finalmente, dedica o Autor um capítulo à cláusula de não indenizar, e outro à influência da sentença criminal na esfera civil. A obra, totalmente reformulada e atualizada, vem enriquecida com a abordagem de todas as alterações introduzidas na responsabilidade civil pelo novo Código. Livro-texto para a disciplina Responsabilidade Civil do curso de graduação em Direito. Leitura complementar para os cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.