DIREITO AMBIENTAL

Direito Ambiental chega à sua 19ª edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. A obra passou por ampla revisão, com a supressão da maioria das notas de rodapé, que foram transformadas em citações autor-data com vistas à facilitação da leitura e compreensão do texto, além de uma reestruturação geral do conteúdo. Foi realizada uma ampla revisão da maior parte dos capítulos, com atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial, mantendo a obra atual e, na medida do possível – dada a proliferação legislativa em matéria ambiental –, em dia com as novidades em nossa área de conhecimento. Como é sabido pelo público leitor, a principal característica de Direito Ambiental é o estudo aprofundado de cada um dos temas, a análise crítica e o compromisso com um Direito Ambiental que seja dinâmico e apto a possibilitar o máximo possível de proteção ambiental com o desenvolvimento das atividades econômicas tão necessárias ao País, que precisa superar seus graves impasses de natureza social e econômica. Trata-se, portanto, de uma obra atual e plenamente inserida no contexto nacional, capaz de ser um instrumento no auxílio à tomada de decisões por parte de administradores públicos, juízes, membros do Ministério Público, advogados, integrantes de organizações não governamentais e outros, cujas atividades estejam relacionadas à prática do Direito Ambiental.