DEFENSORIA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A abordagem é clara e profunda, permitindo reler a matéria diante do amadurecimento de quase três décadas de vigência da Constituição. O texto tem a coragem de enfrentar as várias acepções da expressão ‘necessitado’ e impõe o alijamento da limitada assistência judiciária em prol da integral assistência jurídica, que instrumentaliza o necessário protagonismo de indivíduos e grupos vulneráveis diante do Sistema de Justiça. A estrutura da Defensoria Pública ganha análise peculiar que se distancia de linhas corporativas em prol de matizes funcionais, ou seja, a autonomia da instituição e as prerrogativas são compreendidas a partir da função pública, fincadas em princípios republicanos, em contraste com o tradicional discurso que parece ensimesmar instituições que passam a servir seus membros, e não a população. Obra cuja leitura é indispensável ao operador do Direito e ao estudante que busca subsídios para refletir sobre o arcabouço normativo sobre o qual repousa a Defensoria Pública”. (Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Doutor e mestre em Direito pela PUCSP. Professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação da PUCSP e do Curso Damásio. Defensor Público. Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.)