COMPRA DE IMÓVEIS: ASPECTOS JURÍDICOS, CAUTELAS DEVIDAS E ANÁLISE DE RISCOS

Este livro descreve os vários aspectos jurídicos relacionados à aquisição de bem imóvel, bem como ao financiamento imobiliário. Enfatiza os cuidados que devem ser tomados pelo comprador, de modo que se possa entender e prevenir os riscos jurídicos inerentes ao negócio, inclusive no que se refere à possibilidade de desfazimento contra a própria vontade, por força de decisão judicial. Entre alguns assuntos explorados na obra, é possível destacar o bem imóvel e seu registro em cartório; o que a certidão do imóvel pode mostrar; o bem imóvel e seu vendedor; o estado civil e o cônjuge ou companheiro do vendedor; a compra do imóvel de uma pessoa jurídica; a aquisição por meio de um procurador; os tributos; o compromisso de compra e venda; a compra do imóvel de uma incorporadora; as vagas de garagem; a aquisição de um terreno urbano ou rural; o financiamento imobiliário e o pagamento de prestações; e a compra de um imóvel por estrangeiro. Trata-se de um manual de consulta indispensável ao profissional envolvido com o negócio imobiliário. Embora o enfoque seja a advocacia preventiva, esta obra traz diversos casos práticos e questões úteis ao advogado que atua no contencioso imobiliário. Por seu aspecto didático e tão detalhado, pode ser compreendido por qualquer cidadão, mesmo que não seja da área jurídica.