PROCESSO CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: TEORIA E PRÁTICA

O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas, também, com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas de Direito de Família não conta com específica sistematização, a militância nessa área pode se revelar árdua em diversas oportunidades. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser adequadamente aplicados no enfrentamento das lides familiares. Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento seguro para o profissional da área. Para tanto, os seguintes temas foram detidamente analisados: processo civil e causas familiares (processo, família e estado, via consensual como opção à resposta contenciosa); jurisdição nos conflitos familiares (peculiaridades, o tempo e a demanda familiar); recursos (ponderações especiais, execução e cumprimento de sentença); demandas familiares em espécie (alimentos, dissolução do vínculo conjugal, reconhecimento e dissolução de união estável e convivência familiar).