RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS

A obra Responsabilidade Civil de Profissionais Liberais tem o objetivo de preencher uma lacuna editorial importante, sem a pretensão de esgotar o tema, que é riquíssimo e interessa a muitos – a começar pelos próprios advogados, também profissionais liberais. Para mostrar sua importância, basta lembrar que a jurisprudência está repleta de casos de responsabilidade civil em que se pretende responsabilizar, justamente, o profissional liberal por erro cometido na condução de suas atividades. As discussões suscitadas são, a bem da verdade, de diversas ordens, mas, na maioria dos casos, o que chama a atenção, para além do significado, do conteúdo e da dimensão do designado “erro de conduta”, é a dificuldade do julgador ao ter de lidar, ao mesmo tempo, com tantos diplomas legislativos diferentes (Código Civil, CDC, leis especiais, decretos, portarias, resoluções etc.). A proposta deste livro é, então, apresentar ao leitor o sistema de responsabilidade civil de alguns profissionais liberais selecionados, como ele funciona na prática, seus principais problemas, incongruências e lacunas. Cada capítulo é dedicado a um grupo diferente de profissionais liberais, que atuam na mesma área do conhecimento ou em área próxima.