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COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA

Eugenio Pacelli , Douglas Fischer
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Sinopse
Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esse objetivo conduz ao exame de cada dispositivo presente no CPP, bem como da legislação processual que se encontra fora dele, pautando a extensão e a profundidade da análise segundo a relevância da respectiva matéria, de tal modo que se possa apresentar uma visão do sistema processual penal. Para enriquecer o trabalho, o livro conta com ampla e extensa pesquisa jurisprudencial, atualizada e acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e estrangeira – esta apenas quando rigorosamente pertinente. Esse permanente diálogo com a jurisprudência dos Tribunais busca atender a pretensões eventualmente distintas entre os leitores e, o mais importante, não se limita à tarefa de reprodução, nem de antigos e tampouco de novos saberes, mas oferece uma contribuição efetiva àqueles que se habilitarem a conhecer o processo penal brasileiro.

Categoria
Editora Grupo GEN
ISBN-13 9788597010312
ISBN 8597010312
Edição 9 / 2017
Idioma Português
Páginas 1600
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