CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

A atividade empresarial desempenha papel fundamental na economia de qualquer Estado moderno, mas ela não está imune a crises. Estas geram preocupações não apenas para seu titular, mas também para os que circundam aquela atividade. Em razão disso, o Estado criou mecanismos de enfrentamento de crises, seja para tentar superá-las, seja para diminuir os prejuízos decorrentes delas. O conjunto dessas medidas (recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais) compõe o direito das empresas em crise, principal objeto de estudo deste trabalho. Este volume abrange desde as noções mais teóricas até as questões mais práticas, nas quais são indicados o cabimento e a utilidade de cada medida para enfrentar as crises da empresa. São estudados os institutos gerais (falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial) e também os regimes especiais para certas atividades, como a intervenção, a liquidação extrajudicial e o regime de administração especial temporária, passando pelo estudo dos crimes falimentares. Assim, o livro apresenta um estudo amplo e abrangente dos diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas.