PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: ESTUDOS SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS HOMOAFETIVOS

O processo e a Constituição: estudos sobre a judicialização da saúde, da educação e dos direitos homoafetivos é um livro nascido dentro do grupo de pesquisa PROCON – Processos, Constituição e Direito Comparado: estudos sobre judicialização da polític a e o legislativo. Pensado a partir da problemática do aumento da atuação do Poder Judiciário que, principalmente com a Constituição de 1988, busca cada vez mais dar respostas satisfatórias às reivindicações pelas concretizações de direitos fundament ais, o livro apresenta um conjunto de artigos elaborados pelos membros do grupo de pesquisa em torno do problema da judicialização da política e do ativismo judicial. Questões como crise da democracia representativa, função contramajoritária do Poder Judiciário, ativismo judicial, judicialização da saúde, da educação e de direitos homoafetivos, reserva do possível, litigâncias de interesse público e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas recebem um cuidado especial nesta obra. A partir d e casos concretos, cada tema receberá uma teorização adequada, seja do ponto de vista de um marco teórico específico, seja através da Constituição de 1988. Fruto de uma pesquisa séria e comprometida com essa problemática atual e cadente na Ciência do Direito, o livro destina-se a oferecer respostas constitucionalmente adequadas aos problemas levantados coma ajuda da moderna teoria no Direito.