REFORMA TRABALHISTA COMENTADA: LEI Nº 13.467/2017: ANÁLISE DE TODOS OS ARTIGOS

A Lei nº 13.467/2017 representa um marco na legislação trabalhista no Brasil. Em um cenário político turbulento, foi aprovado em tempo recorde esse diploma legal que implica em numerosas e relevantes alterações no Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em nosso país. Quatro juízes do trabalho uniram seus esforços e analisaram com minúcia cada nova disposição. Ainda que fosse humanamente impossível despirem-se de seus valores pessoais, histórias de vida, convicções filosóficas, ideológicas e políticas, cada um empreendeu seu melhor esforço para apresentar uma análise racional e ponderada da “nova” legislação trabalhista e da realidade laboral que se descortina. Sabemos que o teor da reforma trabalhista gera acesa controvérsia e polêmica entre os estudiosos. Em um Estado Democrático de Direito, a divergência é natural e, convenientemente tratada, sadia e profícua. Afinal, com a reforma tivemos avanço ou retrocesso, modernização ou precarização? Nesta obra, a partir do exame de cada disposição legal, almejamos instigar o leitor a questionar e ponderar sobre o alcance das novas normas trabalhistas e, com o devido suporte doutrinário, buscar suas próprias conclusões.