O OBJETO DA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL: DESCRIÇÃO, CRÍTICA, RECONFIGURAÇÃO

O presente livro contém um estudo aprofundado acerca do objeto da ciência do direito penal, tanto no que diz respeito a sua configuração tradicional tradicional, circunscrita ao direito penal objetivo, quanto no que tange às críticas filosófica, sociológica e criminológica a ela relacionada. Além disso, a obra propõe uma reconfiguração do objeto dessa ciência, a qual leve em consideração essas críticas e esteja entrecruzada pelas teorias dos direitos humanos fundamentais, da Constituição e do Estado democrático de direito. Busca-se, assim, abordar o debate relativo ao saber o jurídico-penal e as demandas que surgiram a partir do século XX no campo das ciências penais, o que implica reconhecer a necessidade da contínua investigação sobre as atuais preocupações da ciência do direito penal.