TEORIA GERAL DO CRIME: ILUSTRADA POR ASSERTIVAS DE PROVAS

“Teoria do geral do crime - ilustrada por assertivas de provas” tem como objetivo apresentar ao leitor que se dedica à preparação para as diversas provas que exigem o domínio do Direito Penal os principais conceitos da teoria geral do delito cobrados pelas mais importantes bancas de concursos públicos do país. Também se destinam os escritos aos iniciantes nesse importante ramo, que passam a contar com mais esta contribuição para a compreensão da dogmática, já podendo iniciar esse contato tendo acesso à forma de abordagem por meio da qual os temas corriqueiramente aparecem em exames e provas. Por isso a metodologia escolhida foi a de ilustrar os temas apresentados por meio de assertivas de provas (e são 425), que, então, acabam por facilitar o aprendizado e contribuem no sentido de orientar o estudante sobre a maneira de abordagem utilizada pelas bancas examinadoras. Ademais, na tentativa de apresentar ao leitor abordagens que não fujam da necessária dinâmica que envolve o estudo para concurso, buscou-se também chamar a atenção para a possibilidade que os conteúdos possuem de serem aprofundados, discutidos e contraditados. Ratifica-se, portanto, que houve preocupação em não deixar importantes tópicos para a dogmática penal sem o necessário embasamento teórico ou sem a indicação de bibliografia apta à maiores esclarecimentos.