DIÁLOGOS DO DIREITO COMERCIAL E DO DIREITO DE EMPRESA

A presente obra apresenta os limites e possibilidades do diálogo entre as fontes e normas atribuídas classicamente ao Direito Comercial e aquelas modernamente atribuídas ao Direito Empresarial. O primeiro capítulo pontua questões básicas conceituais estabelecendo a distinção entre os ramos do Direito Civil, Comercial e Empresarial, a identificação da autonomia didática de cada um desses ramos e a identificação dos princípios gerais que os regem. O segundo capítulo trata especificamente do Direito Comercial, sua origem e evolução histórica, a natureza jurídica de suas normas, bem como a sua posição na legislação nacional, objetivando identificar claramente sua área de abrangência. Da mesma forma o terceiro capítulo identifica o Direito Empresarial, distinguindo-o do Direito Comercial, sua origem e evolução, a natureza jurídica de suas normas, posição legislativa e princípios mais relevantes que o regem. Finalmente o quarto capítulo volta-se à conceituação do diálogo das fontes e, por fim, analisa os limites e as possibilidades deste diálogo entre as normas de Direito Comercial e de Direito Empresarial, visando melhor aproveitamento dos institutos das duas disciplinas jurídicas.