ENSAIOS SOBRE PROCESSO PENAL, HERMENÊUTICA E A CRISE DE PARADIGMAS NO DIREITO BRASILEIRO

Os textos reunidos neste “Ensaios sobre Processo Penal, Hermenêutica e a Crise de Paradigmas do Direito Brasileiro” são reflexões produzidas no ano de 2016 – ainda provisórias – sobre algumas questões que dominam o imaginário gnosiológico intérpretes do direito, mesmo após o período posterior à Constituição da República de 1988. A maioria dogmática, mergulhada na mais profunda inautenticidade do ser, permanece refém do habitus (Streck) e, por isso, não vive como si mesma (Steiner), mas vivem exclusivamente como o senso comum teórico diz que ela tem que viver (Warat). O resultado é que o novo não consegue nascer. Nesse contexto, é necessário que os operadores do direito saiam da “caverna dogmática”, libertando-se das “algemas” dos discursos de fundamentação prévia de modo a que, com isso, seja possível superar mito do dado (Streck) produzido a partir da estandartização do direito (Sausen).