LEGISLAÇÃO PENAL E TEORIA DA VITIMOLOGIA

Conforme infere-se do título, a obra se propõe a estudar a aplicação da teoria da vitimologia à legislação penal brasileira. Assim, para cumprir tal desiderato, analisa, num primeiro instante, a teoria da vitimologia – incursionando pela etimologia do termo – e, em seguida, grande parte dos antigos crimes contra os costumes – hoje nominados de crimes contra a dignidade sexual – previstos no Código Penal. Nesta senda, tece importantes comentários ao artigo 59 do Código Penal, o qual, ao tratar da dosimetria da pena, versa expressamente, de modo geral, que o comportamento da vítima merece consideração aos olhos do julgador. No capítulo subsequente, faz estudo comparativo entre os crimes antes e após a Lei Federal n.º 12.015/2009, que modificou e revogou vários dispositivos da lei material penal dentro desta temática. No que respeita à vítima, o trabalho se debruça sobre aspectos que lhe são intrínsecos e extrínsecos, como volição, estereótipo (v.g., a vítima patológica), condição social e comportamento por ocasião do delito, comparativamente ao comportamento do autor (ou infrator da lei), mormente nos casos em que se aponta a provocação daquela como justificativa para o ato criminoso perpetrado. Estuda, destarte, a psicologia da vítima e a psicologia do agente, com o fito de melhor explicitar a dicotomia vazada na criminalização da vítima versus vitimização do criminoso, não ...