PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO EM DEBATE

Os institutos do processo penal são postos à prova e problematizados, diuturnamente, diante da complexidade da sociedade contemporânea e das exigências de agências institucionais e sociais. O choque entre a perspectiva ordinária forjada na década de quarenta e a perspectiva constitucional e convencional problematizam os casos criminais e exigem opção dos sujeitos processuais. O tensionamento de vários institutos foram objeto de análise no Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS, no ano de 2015. De forma crítica e profunda, a presente obra aborda os seguintes temas como as contaminações processuais, a seletividade penal, que podem ocorrer já em fase policial; o devido processo penal na fase pré-processual e processual, com ênfase nos princípios da ampla defesa, contraditório, juiz natural e prazo razoável; o papel do Ministério Público quando investido de poder investigatório e da vítima no processo penal; a produção probatória e os desafios impostos pela celeridade e pelas novas tecnologias; a função do habeas corpus neste contexto de relativizações de direitos fundamentais; e a proposta de um sistema penal integral, a fim de pensar em alternativas para nosso sistema.