PROVA PENAL: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

O tema da prova é um tema de sempre e sempre novo, constituindo o núcleo essencial do processo penal. Neste tempo em que o populismo penal reclama a “guerra ao crime” e o processo como instrumento bélico, propondo que os suspeitos sejam tratados como inimigos a abater, é reconfortante e necessário recordar, como o faz Guedes Valente, que o “nosso direito processual penal é o Direito por excelência dos inocentes”. E assim também o direito brasileiro, graças ao esforço de muitos dos seus juristas, como o atestam as orientações dos ilustres Professores brasileiros nas conferências que ora são publicadas neste livro.