ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO UM INSTRUMENTO PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE, O

Os atuais problemas relacionados à crise hídrica no Brasil tem levantado diversas hipóteses e teorias relacionadas ao futuro da água em território nacional. Desde a Revolução Francesa, os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade têm norteado o estudo acerca dos direitos fundamentais, os quais, somados ao advento da sustentabilidade, construíram as bases para o objeto da presente pesquisa: a caracterização do acesso à água potável, um direito fundamental de terceira geração, como um instrumento efetivo para o alcance da sustentabilidade. Ao destacar alguns pontos atuais como a caracterização da sustentabilidade como um novo paradigma e a crise da mercantilização deste bem fundamental, a obra apresenta uma proposta para o equilíbrio dimensional da sustentabilidade: o acesso à água potável.