PROPRIEDADE INTELECTUAL E SENSORIAMENTO REMOTO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS IMAGENS GERADAS POR SATÉLITES

O interesse de Mikhail pelo tema do sensoriamento remoto já havia sido demonstrado em seu trabalho de conclusão de curso da graduação em direito do CESUSC, oportunidade em que analisou comparativamente as legislações brasileira e norte-americana que regulamentam a tecnologia de sensoriamento remoto. O autor, aqui, também nos brinda com uma obra sobre a questão do sensoriamento remoto, agora, contudo, analisando a proteção jurídica das imagens geradas por satélite sob a perspectiva da propriedade intelectual. Esta relevante obra é a consolidação da pesquisa desenvolvida no mestrado cursado na Universidade Federal de Santa Catarina, sob a orientação do Professor Doutor Luiz Otávio Pimentel, em 2013. Apesar de sua extrema relevância, o tema ainda é pouco explorado na doutrina brasileira, o que torna esta obra ainda mais imprescindível para aqueles que pretendem entender melhor as relações jurídicas que envolvem novas tecnologias de satélites, em especial o sensoriamento remoto, e as implicações em termos de propriedade intelectual quanto ao resultado delas. O autor apresenta conceitos da propriedade intelectual, combinando-os com os de sensoriamento remoto para estudar as compatibilidades e inconsistências entre os esquadros normativos atualmente existentes, em contraponto com as peculiaridades do sensoriamento e seus produtos, notadamente as imagens. Além disso, o autor se pr