A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO: OS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E O MITO DA IMPARCIALIDADE JURÍDICA

“A presente obra pretende analisar o crime de estupro sob a perspectiva de gênero, destacando-o como produto das relações sociais desiguais entre homens e mulheres. Objetiva-se, principalmente, verificar se, ao julgar processos envolvendo esse delito, os magistrados analisam de forma imparcial o fato em si ou se também se reproduzem preconceitos e discriminações, em especial em relação à mulher, que reforçam as desigualdades de gênero e naturalizam ou até mesmo justificam a violência sexual. Para isso, será feita uma análise conjuntural – histórica, social, cultural e normativa – em que a violência sexual contra a mulher se manifesta, a fim de demonstrar que as noções preconcebidas e os estereótipos relacionados a esse crime possuem explicações frágeis e insustentáveis e há muito deveriam ter sido superados pela sociedade e pelos operadores do sistema de justiça penal.”