PLANEJAMENTO FINANCEIRO E SEGURIDADE SOCIAL

O estudo propõe uma reflexão acerca da efetiva existência de planejamento para a execução do ambicioso programa de Seguridade Social estruturado no bojo do ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, ao tratar desta problemática o trabalho pretendeu abordar de modo técnico o plano de proteção social assumido pelo constituinte, a posição garantidora do Estado, o pacto social desenhado e o arranjo de financiamento social existente para patrocínio desta tarefa. Com a obra, o estudioso do Direito Social poderá buscar apoio para discussões, conclusões e proposições no campo da estrutura de custeio da seguridade social.