CLT ACADÊMICA E PROFISSIONAL

Obra estruturada e sistematizada de maneira essencialmente prática, objetiva e funcional. Proporciona a rápida e segura consulta aos artigos componentes da CLT, acompanhados das correlatas normas da própria Consolidação, da Constituição Federal, das Convenções da OIT ratificadas, da legislação complementar à CLT (leis esparsas), inclusive normas pertinentes do Código Civil de 2002 e dos CPCs de 1973 e de 2015. Os artigos da CLT também estão correlacionados às pertinentes Súmulas do STF, às Súmulas, Orientações Jurisprudenciais (OJs) e Precedentes Normativos (PNs) do TST, além das pertinentes Súmulas do STJ. Conteúdo desta CLT - Acadêmica e Profissional: Constituição Federal e ADCT; Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acompanhada de artigos correlatos da própria CLT, da Constituição Federal, das Convenções da OIT ratificadas e da legislação esparsa à CLT, seja de natureza trabalhista, seja a contida em códigos diversos, como o Código Civil de 2002 e os CPCs de 1973 e de 2015. A CLT também está referenciada aos verbetes sumulares pertinentes dos Tribunais Superiores (STF, TST, STJ); Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil; CPC de 1973 e CPC de 2015; Código Civil de 2002 (artigos pertinentes); Legislação complementar à CLT - leis esparsas à Consolidação, com seus decretos regulamentadores; Regimento Interno do TST.