SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO: VORACIDADE FISCAL, EMPRESAS E ECONOMIA

O presente estudo é destinado à fornecer o aparato necessário para redução da carga tributária inerente ao seguro de acidentes do trabalho. A partir de uma análise profunda desta contribuição social e do FAP, são evidenciadas as falhas presentes e indicados os caminhos para a defesa das empresas, os quais podem culminar na redução de até 50% do tributo incidente sobre a folha salarial.