DA FORMA À FUNÇÃO: REDESCOBRIR O PROCESSO DO TRABALHO: POR UMA PERSPECTIVA MAIS HUMANA

Antecipando muitas das discussões que, superada a vacatio, o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) trará para a teoria geral do processo, de um modo geral, e para o processo do trabalho em especial, este “Da forma à função: redescobrir o processo do trabalho” apresenta ao leitor uma série de reflexões críticas desenvolvidas, no âmbito da pós-graduação lato sensu da Universidade de São Paulo (2012/2013), por juízes, advogados, membros do Ministério Público e professores universitários, todos às voltas com os grandes temas do direito processual contemporâneo: jurisdição e competência, princípios jurídico-processuais (incluindo o momentoso princípio da cooperação), tutelas de urgência e evidência, abuso processual, inversões do ônus da prova, fungibilidade recursal, tutela processual das liberdades (e o habeas corpus na Justiça do Trabalho) etc. E refletir é preciso, porque o processo não se basta nas suas formas. Existe, sim, para as suas grandiosas funções constitucionais; fora disto, não tem razão de ser.