MANDADO DE SEGURANÇA: DA TEORIA À PRÁTICA

Este livro, resultado de incessante pesquisa acadêmica, jurisprudencial e atuação prática, propõe um estudo sobre o Mandado de Segurança contextualizando-o sob a sua evolução histórica, com destaque ao seu status constitucional e principiológico, seguindo, ainda, um confronto da sua Lei de regência atual e da revogada. A sua organização segue uma divisão metodológica coerente com a Lei n. 12.016/2009 que lhe transforma num didático roteiro de estudo e elaboração de peças práticas, que também, por sinal, fazem parte desta obra, sendo uma sob a feição individual e outra coletiva. A obra inova, ao contemplar em espaço próprio, chamado de temas controversos, a análise de inúmeros pontos que rodeiam sua utilização e que são lacunosos nos manuais vigorantes, a exemplo da sua utilização para defesa de prerrogativas institucionais (em que o próprio agente do estado volta-se contra ele por conta de uma ação ou omissão abusiva) e a judicialização da saúde, garantindo-lhe, assim, sem se descaracterizar, uma feição multidisciplinar. Destinado a todos os operadores do Direito, estudantes graduandos e de concursos, colocamos o presente trabalho sujeito a críticas e sugestões.