TRABALHO ESCRAVO: CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA

Este livro trata do trabalho em condições análogas à de escravo, também conhecido como escravo, tendo como objetivo principal a caracterização jurídica deste fato social, tipificado como crime pelo art.149 do Código Penal Brasileiro. Está dividido em quatro capítulos. No primeiro são feitas considerações iniciais a respeito do tema. O segundo discute a questão da denominação, trata do fenômeno do trabalho escravo à luz do trabalho decente, e analisa instrumentos internacionais pertinentes à questão. O terceiro capítulo dá início à discussão principal do livros, fazendo a caracterização geral do art.149 do Código Penal na perspectiva do Direito Penal para, em seguida, apresentar as premissas que devem ser observadas para a correta identificação do trabalho escravo no Brasil, com destaque para os bens jurídicos tutelados. Concluindo o estudo, o quarto capítulo concentra-se nos modos de execução previstos para o crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo e nas hipóteses de aumento da pena, encerrando com considerações finais a respeito do estudo.