A FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRABALHO

Não falta consistência jurídica à obra e menos ainda se trata de defesa intransigente de teorias incompatíveis com o sistema jurídico brasileiro. O trabalho é assentado em sólidas bases teóricas inteiramente adequadas à interpretação constitucional do Direito do Trabalho e, mais, ajustado à necessidade de se conferir nova interpretação constitucional ao sistema normativo de proteção e resguardo à saúde do trabalhador. Por tais atributos, constitui obra de leitura indispensável para tantos quantos se dediquem à temática da reparação dos danos provocados pelos acidentes do trabalho, mais especificamente aos critérios a serem utilizados na fixação da indenização devida. Sugere-se ao leitor que se despoje de visões preconcebidas e esteja apto a refletir sobre os fundamentos adotados pela autora, que buscou inspiração no princípio da máxima efetividade das normas constitucionais e no que poderão contribuir para uma sociedade mais justa e solidária.