DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR E PODER EMPREGATÍCIO

Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado êxito, os cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito, sempre na perspectiva do culto ao Direito do Trabalho como dimensão de Direitos Humanos. O corolário dessa fulgurante carreira é sua consagração como investigadora corajosa, que oferece à crítica o fruto de suas densas pesquisas. Brinda-nos agora com o livro Direitos da Personalidade do Trabalhador e Poder Empregatício, editada sob o prestigioso selo da LTr Editora. A obra é fruto de sua Tese de Doutoramento, aprovada com nota máxima perante banca que tive a honra de compor, junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, quando lhe foi outorgada ainda a distinção Magna cum Laude, pela excelência do trabalho apresentado. Neste trabalho, apesar da cientificidade com que aborda os temas, apresenta soluções claras e úteis à solução de problemas cotidianos decorrentes de relações de trabalho. Mostra-nos como prevenir a violação de direitos da personalidade, antes mesmo da formação do pacto, na perspectiva da pré-contratualidade. Perpassa pelo contrato de emprego e ainda considera os efeitos pós-contratuais. A fundamentalidade dos direitos da personalidade do trabalho são traduzidos com suave clareza, equilibrando o poder empregatício com a subordinação estruturada na dignidade do trabalhador, e há também a exibição dos supostos processuais para a efetivação desses direitos. Bom proveito, leitor amigo. E que Deus siga abençoando a Professora Rúbia com luz e disposição para a pesquisa, pois já podemos sonhar com o seu próximo livro. Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça Professor Permanente do PPGD – PUC-Minas