TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS DOENÇAS OCUPACIONAIS

O Brasil é o quarto no ranking mundial de acidentes de trabalho, registrando mais de 700 mil por ano e gastos da ordem de 70 bilhões com pagamentos de benefícios e pensões, segundo dados do SINAIT (Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho). Nesta obra, busca-se os argumentos e as críticas nos âmbitos jurisprudencial e doutrinário, para concluir que, apesar da vulnerabilidade do sistema vigente de pressão e descompressão nas relações laborais, o empregador responde civil e socialmente pela promoção de um ambiente seguro e saudável, desde que as tutelas jurídicas dos direitos de personalidade dos trabalhadores sejam efetivadas na proteção da saúde frente aos riscos ocupacionais no ambiente laboral.