DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: APONTAMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL

Este Direito Ambiental do Trabalho é o resultado compendiado do que de melhor se produziu no primeiro semestre de 2011, durante os seminários da disciplina “Saúde, Ambiente e Trabalho: novos rumos da regulamentação jurídica do trabalho I”, na Faculdade de Direito da USP. Desenvolve os sete grandes eixos temáticos do Direito Ambiental do Trabalho, a saber: (a) o conceito de meio ambiente do trabalho; (b) a dimensão jusfundamental da questão labor-ambiental; (c) a dimensão preventiva da tutela labor-ambiental; (d) a dimensão repressiva da tutela labor-ambiental; (e) a dimensão reparatória da tutela labor-ambiental; (f) o conceito e as implicações da poluição labor-ambiental; e (g) as conexões do Direito Ambiental do Trabalho com as ciências afins. Sem verdades absolutas, mas com inegável foco humanista e garantista, os autores demonstram que, no plano dos valores jurídicos, o trabalho deve ser para a pessoa; jamais o contrário.