PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À MATERNIDADE NO BRASIL: UM CASO DE EXPANSÃO DA GARANTIA LEGAL

“Na atualidade, presencia-se a evolução das relações de trabalho pela sofisticação dos métodos de produção, que, embora possam criar novas oportunidades no mercado para homens e mulheres, em alguns aspectos, afastaram-se da necessária promoção das diversas formas de proteção à mulher. Thaíssa analisa a evolução do trabalho feminino e de suas normas de proteção, bem como o tratamento conferido pelo Direito estrangeiro ao tema, chegando à conclusão meticulosa de ser imprescindível a ampliação dos níveis de proteção à mulher, na medida em que o ordenamento legal ideal é aquele capaz de oferecer uma proteção efetiva, alcançando e propiciando a conciliação entre o trabalho da mulher e sua vida familiar”. YONE FREDIANI “Seguindo caminho distinto de boa parte da ‘doutrina’ soi-disant progressista ou protecionista, Thaíssa optou pelo caminho mais árduo da argumentação científica e da demonstração crítica, e pode assim desmascarar a natureza ideológica do discurso hostil à proteção constitucional da maternidade sem incorrer, ela própria, na tentação da refutação também ideológica. Pela relevância e atualidade do tema tratado, e especialmente pela precisão, elegância e clareza com que foi desenvolvido, o livro é acessível e será de grande utilidade a todos que se interessam pela proteção social da maternidade na sociedade brasileira. Já para economistas e gestores de recursos humanos, advogados trabalhistas, auditores do trabalho, magistrados e procuradores (em especial do trabalho), o livro de Thaíssa, mais que útil, constitui leitura obrigatória”. ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR