DEMISSÕES COLETIVAS: LIÇÕES PARA A SUA REGULAMENTAÇÃO FUTURA PELO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

As demissões coletivas representam um fenômeno jurídico que tem ganhado cada vez mais destaque nos momentos de crise econômica, e têm sido utilizadas numa escala cada vez maior pelas empresas brasileiras. A presente obra apresenta um estudo de dois modelos legislativos distintos. O modelo espanhol, dotado de uma minuciosa regulamentação, e o modelo brasileiro, cujo contraste reside na total ausência de regulamentação específica pelo legislador brasileiro. Resultado de tais estudos, o autor, experiente advogado trabalhista, propõe alternativas e formula recomendações para uma futura, e urgente, regulamentação brasileira sobre o tema das demissões coletivas.