TRATADO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NA TEORIA GERAL DO PROCESSO

Com a reedição revista e ampliada deste livro, já consagrado como clássico do direito processual do trabalho, oferece-se aos leitores interessados em uma obra completa um só livro com o estudo dos temas essenciais do direito processual e do processo do trabalho. Como nas edições anteriores, o trabalho está centrado no estudo dos institutos, categorias e conceitos fundamentais do direito processual e do direito processual do trabalho. Nesse diapasão, fundamentais as noções básicas pertinentes à jurisdição e a racionalidade jurídica, o conceito de pressupostos processuais ajustado à moderna teoria das questões processuais, gênero que engloba os pressupostos de constituição válida da relação jurídica processual e os pressupostos de desenvolvimento válido do processo (também denominados de requisitos de procedibilidade). Destaque-se o estudo sobre a natureza jurídica da ação, bem como da identificação da ação, as teorias da individuação e da substanciação do pedido e da causa de pedir e a aplicação destas teorias no processo trabalhista. A análise das condições da ação elaborada a partir das modernas teorias referentes à (im)possibilidade jurídica da demanda (e não apenas do pedido), da moderna teoria do interesse de agir ligado à utilidade do provimento (necessidade concreta da atividade jurisdicional e adequação).