ABUSO DO DIREITO SINDICAL

O livro apresenta ao leitor, tanto de forma acadêmica quanto pragmática, práticas que podem ser entendidas como “Abuso do Direito Sindical”. É dividido em 3 principais partes: (i) na primeira, são analisadas as “Atividades, Prerrogativas, Deveres ou Funções Sindicais”; (ii) na segunda, é examinado o instituto do “Abuso de Direito”; e (iii) na terceira e principal delas, o autor debate, de forma detalhada, com suporte na doutrina e jurisprudência, comportamentos abusivos cometidos por entidades sindicais.