MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO PARA CONDOMÍNIOS

Voltado exclusivamente à área trabalhista, este manual tem como objetivo auxiliar os síndicos e demais envolvidos com a administração condominial na tarefa de empregar e remunerar os profissionais da categoria, observando leis e outros regulamentos. Alguns dos temas abordados na obra, de maneira didática e de fácil entendimento tanto para o profissional quanto para o leigo em direito, são: Horas extras e sua supressão, registro de empregados, trabalho a tempo parcial, contratação de temporário, dispensa do empregado estável, alteração contratual, adicionais, trabalho noturno, convenções e acordos coletivos, encargos sociais e seu recolhimento, vale-transporte, terceirização e cooperativas de trabalho, aviso-prévio proporcional, Imposto de Renda na Fonte, INSS do síndico, PCMSO, PPRA, insalubridade e periculosidade, elaboração de escalas de trabalho e respectivas folgas, aplicação de punições (advertências e suspensões), tipos de rescisão contratual e suas verbas, assédio moral e sexual, bem como tabelas de incidências de recolhimentos e de férias proporcionais. Para esta segunda edição novos temas foram abordados, outros foram atualizados e/ou aprofundados, o mesmo ocorrendo em relação à legislação e jurisprudência nela inclusas.