DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES, OBRIGACÕES CONTRATUAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL

A obra tem a feição do Código Civil brasileiro por se tratar do tema de obrigações, obrigações contratuais e extracontratuais. A obra é composta de dois cadernos, sendo que o primeiro caderno trabalha o conteúdo das “obrigações”, a qual foi dividida em quatorze aulas, porquanto o segundo caderno trabalha o conteúdo dos “contratos” e da “responsabilidade civil”, o qual, foi dividido em dezessete aulas. A obra Obrigações, obrigações contratuais e responsabilidade civil pretende reforçar o papel da área civil no campo material, porém, não deixando de abordar e adentrar no campo processual, mostrando a necessidade da ligação para os estudiosos e para os pesquisadores entre o Direito Civil e o Direito Processual Civil. No primeiro caderno, o autor trabalha as “obrigações” iniciando com uma revisão em resumo do conteúdo da parte geral do Código Civil, aprofundando no estudo das obrigações como de suas modalidades, fontes, e suas espécies de dar, dar coisa certa, dar coisa incerta, fazer e não fazer alguma coisa. Fez-se um aprofundamento da culpa, nas obrigações civil, moral, natural e secundária. Trabalhou-se a transmissão das obrigações, o adimplemento e o inadimplemento das obrigações, com ênfase na extinção das relações obrigacionais sem pagamento, bem como dos encargos pela mora e o caderno foi concluído com um texto sobre a teoria da aparência. No segundo caderno dos “contratos” e da “responsabilidade civil”, o autor abordou os conteúdos dos contratos em geral, dos princípios contratuais, da interpretação dos contratos, da estipulação e dos vícios contratuais, as várias espécies de contratos previstas no Código Civil, e, na conclusão, fez uma abordagem sobre os atos cartoriais e da responsabilidade civil e penal e sua indenização. É obra para ser manejada, pesquisada e lida por todos quantos são lidadores do Direito.