DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

A obra examina criticamente os institutos fundamentais do direito processual do trabalho, adotando como premissas a transcendência econômica, humana, social e política do direito que por meio dele deve ser materializado, qual seja, do direito do trabalho, e que a titularidade de um direito somente é real quando está na medida em que se tem acesso aos bens, materiais e/ou imateriais, que ele assegura. A obra aborda a relação entre o direito processual do trabalho e o direito processual civil, que foi colocada em destaque pela entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC/2015), sendo levada em conta, neste exame, inclusive, a Instrução Normativa n. 39/2016, do Tribunal Superior do Trabalho.