MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO

O direito do Trabalho tem profunda ligação com o Direito Desportivo. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho. Esta foi a razão da elaboração deste “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, utilização do “direito de imagem” como forma de camuflar o pagamento de salário, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. Nada obstante a ligação do Direito Desportivo com o Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Penal; é no campo do Direito do Trabalho que as afinidades entre as duas áreas se evidenciam, a justificar uma obra que trata especificamente desta relação.