HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL: OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR OU DA PREVIDÊNCIA SOCIAL?

“Helio Gustavo Alves mostra a importância desse serviço, apresenta as suas características básicas, os fundamentos legais, acosta-se a melhor doutrina e, na essência, posiciona-se no sentido de que essa é uma (enorme) responsabilidade do Estado, in casu, da Previdência Social. Quem quiser conhecer as características básicas da habilitação — a prática quase inexistente — e da reabilitação profissionais e uma posição científica bem definida deve conhecer este livro.” Wladimir Novaes Martinez "Trata o livro de tema atual e de relevância inegável, uma vez que, após fazer uma análise das obrigações previdenciárias previstas no ordenamento jurídico e das obrigações do empregador decorrentes do contrato de trabalho, adentra o estudo da habilitação e da reabilitação profissional, para concluir sobre quem deve estar inserido na relação jurídica de habilitação e reabilitação profissional na condição de responsável por sua implementação e execução. Como se vê, trata-se de obra completa sobre o tema, trazendo inclusive uma extensa bibliografia para orientar o leitor e que tem a vantagem de ter sido escrita por quem, além de um pesquisador cuidadoso, exerce a advocacia de forma bastante intensa, tendo larga experiência em questões previdenciárias." Carla Teresa Martins Romar