DO PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO

Fiel às tradições de pluricentralidade e de multinormatividade do Direito do Trabalho, o autor propõe uma releitura científica do instituto do pré-contrato de trabalho à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do Direito Comparado. Por essa via, descobre princípios universais inerentes ao regime jurídico do pré-contrato de trabalho (recorrente, por exemplo, no esporte profissional e entre altos executivos). Entre outros aspectos relevantes, procura desenvolver um modelo apropriado de concreção das doutrinas gerais de culpa in contrahendo no âmbito da pré-contratação laboral. Discute as figuras da cláusula de reserva de nomeação de terceiro e da execução específica em sede de pré-contrato de trabalho. É possível dar cumprimento manu militari a um contrato preliminar de trabalho, instando o empresário e/ou o trabalhador a celebrar o contrato definitivo? Descobre, por fim, como os princípios regentes do Direito do Trabalho (proteção, irrenunciabilidade, primazia da realidade, continuidade, razoabilidade e boa-fé) são atraídos para o momento pré-contratual. Obra única e indispensável para tantos quantos se debrucem sobre as questões da pré-contratação laboral.